Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Rio do Sul que validou a reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Detran/RN condenado por dano moral

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Instituto Estadual do Ambiente e do Exame de Ordem - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão